Categorias: Variedades

A partir desta terça-feira (23), eleitores só poderão ser presos em flagrante

A partir de amanhã (23), cinco dias antes do segundo turno das eleições 2018, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido.

A exceção ocorre apenas em casos de flagrante delito e ainda se houver sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral.

A terça-feira também é o prazo final para que os representantes dos partidos políticos e coligações, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público peçam verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação e Segurança e da Solução JE-Connect, instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral que serão utilizados no segundo turno.

Os tribunais regionais eleitorais também têm até essa data para divulgar, na internet, os pontos de transmissão de dados que funcionarão em pontos distintos do local de funcionamento da Junta Eleitoral.

O segundo turno das eleições ocorre no próximo dia 28 de outubro em todo o Brasil e mais 99 países, para a escolha do próximo presidente da República. Em 13 estados e no Distrito Federal, os eleitores também terão que definir o governador que irá comandar os Executivos locais nos próximos quatro anos.

Em 19 municípios serão realizadas as chamadas eleições suplementares para a escolha de novos prefeitos e vice-prefeitos.

Fonte: Agência Brasil


Advertisement

Artigos Recentes

Vendas do Natal devem garantir crescimento de 5% no varejo paulista

Comércio deve atingir R$ 91 bilhões em faturamento neste ano. Ver Mais

5 meses atrás

Ministério confirma cinco casos da variante Ômicron no Brasil

Pasta informa que há outros oito casos sob investigação Ver Mais

5 meses atrás

Como mandar currículo para trabalhar no Poupatempo de Mauá

Saiba como participar do processo seletivo da rede. Ver Mais

9 meses atrás

Moradores de Mauá também vão receber o vale gás; saiba quem tem direito

Famílias terão acesso a três parcelas bimestrais do benefício. Ver Mais

11 meses atrás

Prefeitura de Mauá abre concurso público para 542 vagas

Conheça os cargos disponíveis e saiba como participar do certame. Ver Mais

1 ano atrás